Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades

A Decisão é da 2ª turma.

Juiz suspende multa por uso de jaleco

Juiz suspendeu a multa de R$ 1 mil reais que deveria ser aplicada aos proprietários de estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco

Comerciante obtém direito de manter escritório em condomínio residencial

Desembargadores rejeitaram o recurso do Município, o qual pleiteava o fim das atividades de empresa no prédio residencial

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.

TJ condena por tentativa de homicídio

Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais

Negativa de pagamento não se justifica sem prova que demonstre má-fé

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Empresa indenizará solidariamente por homicídio cometido por funcionário

Reparação a familiares soma R$ 480 mil.

Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.

Crime contra o patrimônio.

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.

TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada

Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove possuir todas as licenças ambientais e edilícias necessárias, bem como condições acústicas para operar adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

O casal será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais por terem tido sua motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras

Comerciante será indenizado por prisão ilegal

O comerciante R.R. de Oliveira receberá vinte mil reais, a título de indenização por danos morais, a ser paga pelo Estado do RN por ter sido preso ilegalmente.

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada

Para a magistrada, o supermercado falhou ao não fornecer a segurança esperada à cliente.

Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função